A Ampliart - Amplidão da Mente em Arte, ou a partir de agora somente AMPLIART, valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela AMPLIART ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
a) Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
b) Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela AMPLIART, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela AMPLIART identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
c) Finalidade: o objetivo, o propósito que a AMPLIART deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
d) Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
e) Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da AMPLIART.
f) Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a AMPLIART trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela AMPLIART, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela AMPLIART e resume como a AMPLIART poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site e softwares da AMPLIART, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela AMPLIART, bem como os sites e serviços por ela operados.
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de (formulário ou outros) ou por meio dos sites e sistemas operados pela AMPLIART.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela AMPLIART, inclusive nos sites/sistemas por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.
A AMPLIART poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais:
Poderá também coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:
Aplicativos Nativos. Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são compartilhados conosco.
A AMPLIART não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
A AMPLIART poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
Autorizações de Contato e Divulgação. O usuário desde já autoriza a AMPLIART a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no ato de inscrição.
Em certas circunstâncias, a AMPLIART poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a AMPLIART acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
A AMPLIART cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A AMPLIART poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da AMPLIART ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela AMPLIART os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
A AMPLIART e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela AMPLIART podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
Embora a AMPLIART utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
Notificação. Se a AMPLIART tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, o usuário, se afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
A AMPLIART retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A AMPLIART reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão. A AMPLIART armazenará seus dados durante todo o período em que seu cadastro estiver ativo, ou que ele seja estipulado por lei ou ação judicial.
A AMPLIART poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
A AMPLIART apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a AMPLIART tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a AMPLIART de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à AMPLIART, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a AMPLIART encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a AMPLIART por meio do e-mail contato.ampliart@soitic.com.
A AMPLIART oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
Caso a AMPLIART modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da Ampliart - Amplidão da Mente em Arte.
Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a AMPLIART.
Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a AMPLIART trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
O usuário será responsável por indenizações por todos os custos e danos que possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade.
A AMPLIART coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação de informações de qualquer pessoa que viole as Cláusulas dispostas nesta Política.
Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas em nosso site. Se o usuário divulgar suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Poços de Caldas é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
