1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
A Ampliart - Amplidão da Mente em Arte, ou a partir de agora somente
AMPLIART, valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de
Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade
e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e
demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é
protegida pela AMPLIART ao coletar, tratar e armazenar suas informações
pessoais.
1.1. Definições
a) Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s)
e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e
totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente
ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
b) Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou
coletadas pela AMPLIART, por qualquer meio, ainda que públicos, que:
(I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras
informações tratadas pela AMPLIART identifiquem um indivíduo; ou (II)
por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma
pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar
em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou
computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os
Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de
celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
c) Finalidade: o objetivo, o propósito que a AMPLIART deseja alcançar a
partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
d) Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar
dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
e) Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de
dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte
da AMPLIART.
f) Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário
titular do dado pessoal para que a AMPLIART trate seus dados
pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal
necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos
serviços oferecidos pela AMPLIART, incluindo Usuários dos sites ou outros
meios operados pela AMPLIART e resume como a AMPLIART poderá coletar,
produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir,
processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação,
modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo
as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais
aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site e softwares da AMPLIART, o Usuário declara ter
no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a
aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de
Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda
que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de
Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos
pela AMPLIART, bem como os sites e serviços por ela operados.
2. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e
voluntária por meio de (formulário ou outros) ou por meio dos sites e sistemas
operados pela AMPLIART.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos
pela AMPLIART, inclusive nos sites/sistemas por ela operados, determinados
Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas
para o propósito que motivou o cadastro.
A AMPLIART poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações
e/ou dados pessoais: I) Nome completo; II) E-mail; III) Telefone; IV) Telefone
celular; V) Empresa onde trabalha; VI) Logradouro; VII) Cidade; VIII) Estado;
IX) Data de nascimento (Verificar aqui quais os dados que a Ampliart poderá
coletar no site em questão, e descrevê-lo como ítem)
Poderá também coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:
a) Os detalhes de acesso à AMPLIART e dos recursos que acessou;
b) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo,
modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos
arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo,
identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao
movimento do dispositivo e informações de rede;
c) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como
endereço IP do dispositivo;
d) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos,
demográficos, entre outros;
e) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação
Aplicativos Nativos. Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso,
imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais
não são compartilhados conosco.
3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES
PESSOAIS
A AMPLIART não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para
corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
A AMPLIART poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas
seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
I. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à
prestação de serviços relacionados;
II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de
determinadas atividades e serviços em nome da AMPLIART;
III. Com empresas do GRUPO SOITIC;
IV. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados
com a AMPLIART (como tecnologia da informação, contabilidade, entre
outros);
V. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento,
desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
VI. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de
autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos
os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais
partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os
quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de
acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras
declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de
privacidade e proteção de dados aplicáveis.
Autorizações de Contato e Divulgação. O usuário desde já autoriza a
AMPLIART a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato
informados no ato de inscrição.
ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS
4. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS
Em certas circunstâncias, a AMPLIART poderá divulgar Dados Pessoais, na
medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e
outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com
uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a AMPLIART acreditar de boa-fé
que tal ação seja necessária para:
I. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais
suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para
proteger a segurança nacional;
III. Execução de seus contratos;
IV. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações
de terceiros;
V. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o
compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças
semelhantes);
VI. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança
da AMPLIART e suas empresas coligadas;
VII. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários,
usuários ou do público;
VIII. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou
dissolução da AMPLIART.
A AMPLIART cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas
legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que
foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou
proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial.
A AMPLIART poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações
são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
5. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados
da AMPLIART ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores
de serviços contratados pela AMPLIART os quais estão devidamente de
acordo com a legislação de dados vigente.
A AMPLIART e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança
para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados
Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do
tratamento desses dados.
Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são
armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores
autorizados pela AMPLIART podem ter acesso às suas informações pessoais,
estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso
respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
Embora a AMPLIART utilize medidas de segurança e monitore seu sistema
para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais
contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e
concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser
acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma
das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
Notificação. Se a AMPLIART tomar conhecimento de qualquer violação à
segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões,
vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação,
iremos notificar as autoridades nacionais, o usuário, se afetados, acerca dessa
violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza,
extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de
acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
6. RETENÇÃO DE DADOS
A AMPLIART retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais,
enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para
consecução de seus serviços.
A AMPLIART reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados
até eventual requerimento de exclusão. A AMPLIART armazenará seus dados
durante todo o período em que seu cadastro estiver ativo, ou que ele seja
estipulado por lei ou ação judicial.
A AMPLIART poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu
pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações
legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir
o cumprimento de contratos.
7. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO
A AMPLIART apenas trata Dados Pessoais em situações em que está
autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento
do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a AMPLIART tem bases legais para
coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir,
distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a
informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o
Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e
inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos
preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o
contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento
não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de
Finalidades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a AMPLIART de ameaças,
cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo
judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos
negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos,
gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e
relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem
oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido
à AMPLIART, quando esta for a base legal para tratamento dos dados
pessoais, podendo a AMPLIART encerrar a consecução de seus serviços para
este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e
armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a AMPLIART
por meio do e-mail contato.ampliart@soitic.com.
8. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS
A AMPLIART oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus
Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão
e/ou correção. O Usuário pode:
I. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos
seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários
para lhe fornecer os serviços).
II. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição
de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar
atualizações, alterações ou correções de seus dados em
determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
III. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o
Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de
seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de
continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por
exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou
armazenados ilegalmente).
IV. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário
pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o
Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por
meio eletrônico.
O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato
conosco pelo e-mail: contato.ampliart@soitic.com e estes pedidos serão
considerados de acordo com as leis aplicáveis, que serão respondidos em
horário comercial, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da
forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser
enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º
da LGPD.
9. REVISÕES À POLÍTICA
Caso a AMPLIART modifique esta Política de Privacidade, tais alterações
serão publicadas de forma visível no site da Ampliart - Amplidão da Mente
em Arte.
Esta Política é válida a partir de 25/03/2021. Caso o Usuário tenha quaisquer
questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em
contato com a AMPLIART.
Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar
significativamente as formas em que a AMPLIART trata as informações
coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
O usuário será responsável por indenizações por todos os custos e danos que
possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade.
A AMPLIART coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que
venham a solicitar a divulgação de informações de qualquer pessoa que viole
as Cláusulas dispostas nesta Política.
Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações
coletadas em nosso site. Se o usuário divulgar suas informações a websites
de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas
informações.
11. DO FORO DE ELEIÇÃO
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da
Comarca de Poços de Caldas é competente para dirimir qualquer controvérsia
com relação à mesma.