Política de Privacidade

1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

A Ampliart - Amplidão da Mente em Arte, ou a partir de agora somente

AMPLIART, valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de

Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade

e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e

demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é

protegida pela AMPLIART ao coletar, tratar e armazenar suas informações

pessoais.

1.1. Definições

a) Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s)

e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e

totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente

ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

b) Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou

coletadas pela AMPLIART, por qualquer meio, ainda que públicos, que:

(I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras

informações tratadas pela AMPLIART identifiquem um indivíduo; ou (II)

por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma

pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar

em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou

computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os

Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de

celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

c) Finalidade: o objetivo, o propósito que a AMPLIART deseja alcançar a

partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

d) Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar

dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

e) Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de

dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte

da AMPLIART.

f) Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário

titular do dado pessoal para que a AMPLIART trate seus dados

pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal

necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos

serviços oferecidos pela AMPLIART, incluindo Usuários dos sites ou outros

meios operados pela AMPLIART e resume como a AMPLIART poderá coletar,

produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir,

processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação,

modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo

as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais

aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.


Ao acessar e/ou utilizar o site e softwares da AMPLIART, o Usuário declara ter

no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a

aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de

Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda

que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de

Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos

pela AMPLIART, bem como os sites e serviços por ela operados.

2. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e

voluntária por meio de (formulário ou outros) ou por meio dos sites e sistemas

operados pela AMPLIART.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos

pela AMPLIART, inclusive nos sites/sistemas por ela operados, determinados

Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas

para o propósito que motivou o cadastro.

A AMPLIART poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações

e/ou dados pessoais: I) Nome completo; II) E-mail; III) Telefone; IV) Telefone

celular; V) Empresa onde trabalha; VI) Logradouro; VII) Cidade; VIII) Estado;

IX) Data de nascimento (Verificar aqui quais os dados que a Ampliart poderá

coletar no site em questão, e descrevê-lo como ítem)

Poderá também coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:

a) Os detalhes de acesso à AMPLIART e dos recursos que acessou;

b) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo,

modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos

arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo,

identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao

movimento do dispositivo e informações de rede;

c) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como

endereço IP do dispositivo;

d) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos,

demográficos, entre outros;

e) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação


Aplicativos Nativos. Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso,

imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais

não são compartilhados conosco.


3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES

PESSOAIS

A AMPLIART não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para

corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A AMPLIART poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas

seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

I. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à

prestação de serviços relacionados;

II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de

determinadas atividades e serviços em nome da AMPLIART;

III. Com empresas do GRUPO SOITIC;

IV. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados

com a AMPLIART (como tecnologia da informação, contabilidade, entre

outros);

V. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento,

desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.

VI. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de

autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos

os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais

partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os

quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de

acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras

declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de

privacidade e proteção de dados aplicáveis.

Autorizações de Contato e Divulgação. O usuário desde já autoriza a

AMPLIART a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato

informados no ato de inscrição.


ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS


4. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

Em certas circunstâncias, a AMPLIART poderá divulgar Dados Pessoais, na

medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e

outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com

uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a AMPLIART acreditar de boa-fé

que tal ação seja necessária para:

I. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;


II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais

suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para

proteger a segurança nacional;

III. Execução de seus contratos;

IV. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações

de terceiros;

V. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o

compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças

semelhantes);

VI. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança

da AMPLIART e suas empresas coligadas;

VII. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários,

usuários ou do público;

VIII. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou

dissolução da AMPLIART.

A AMPLIART cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas

legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que

foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou

proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial.

A AMPLIART poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações

são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

5. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados

da AMPLIART ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores

de serviços contratados pela AMPLIART os quais estão devidamente de

acordo com a legislação de dados vigente.

A AMPLIART e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança

para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados

Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do

tratamento desses dados.

Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são

armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores

autorizados pela AMPLIART podem ter acesso às suas informações pessoais,

estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso

respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

Embora a AMPLIART utilize medidas de segurança e monitore seu sistema

para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais

contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e

concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser

acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma

das proteções físicas, técnicas ou administrativas.


Notificação. Se a AMPLIART tomar conhecimento de qualquer violação à

segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões,

vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação,

iremos notificar as autoridades nacionais, o usuário, se afetados, acerca dessa

violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza,

extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de

acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.


6. RETENÇÃO DE DADOS

A AMPLIART retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais,

enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para

consecução de seus serviços.

A AMPLIART reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados

até eventual requerimento de exclusão. A AMPLIART armazenará seus dados

durante todo o período em que seu cadastro estiver ativo, ou que ele seja

estipulado por lei ou ação judicial.

A AMPLIART poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu

pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações

legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir

o cumprimento de contratos.


7. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

A AMPLIART apenas trata Dados Pessoais em situações em que está

autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento

do Usuário.

Conforme descrito na presente Política, a AMPLIART tem bases legais para

coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir,

distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a

informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o

Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e

inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos

preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o

contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento

não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de

Finalidades.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a AMPLIART de ameaças,

cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo


judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos

negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos,

gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e

relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem

oportunidades econômicas.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido

à AMPLIART, quando esta for a base legal para tratamento dos dados

pessoais, podendo a AMPLIART encerrar a consecução de seus serviços para

este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e

armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a AMPLIART

por meio do e-mail contato.ampliart@soitic.com.

8. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

A AMPLIART oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus

Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão

e/ou correção. O Usuário pode:

I. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos

seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários

para lhe fornecer os serviços).

II. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição

de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar

atualizações, alterações ou correções de seus dados em

determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.

III. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o

Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de

seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de

continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por

exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou

armazenados ilegalmente).

IV. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário

pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o

Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por

meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato

conosco pelo e-mail: contato.ampliart@soitic.com e estes pedidos serão

considerados de acordo com as leis aplicáveis, que serão respondidos em

horário comercial, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da

forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser

enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º

da LGPD.


9. REVISÕES À POLÍTICA

Caso a AMPLIART modifique esta Política de Privacidade, tais alterações

serão publicadas de forma visível no site da Ampliart - Amplidão da Mente

em Arte.

Esta Política é válida a partir de 25/03/2021. Caso o Usuário tenha quaisquer

questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em

contato com a AMPLIART.

Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar

significativamente as formas em que a AMPLIART trata as informações

coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

O usuário será responsável por indenizações por todos os custos e danos que

possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade.

A AMPLIART coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que

venham a solicitar a divulgação de informações de qualquer pessoa que viole

as Cláusulas dispostas nesta Política.

Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações

coletadas em nosso site. Se o usuário divulgar suas informações a websites

de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas

informações.


11. DO FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da

Comarca de Poços de Caldas é competente para dirimir qualquer controvérsia

com relação à mesma.

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